Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. O assédio moral é conceituado […]
O que é o Assédio Moral no Trabalho? Read More »
Você já ouviu falar na palavra intermitente? De acordo com os dicionários, se trata de algo que tem interrupções, que para durante intervalos. E o que dizer do chamado trabalho intermitente? “O trabalho intermitente é uma modalidade de contratação, na qual a empresa convoca o empregado para trabalhar em alguns períodos de atividade. Esses períodos,
Trabalho Intermitente: Direitos Trabalhistas Devem Ser Garantidos Read More »
Neste domingo, dia 29 de janeiro, às 08h30, na BAND TV, o Dr. Diego Paim abordará o que aconteceu de mais importante no Direito Desportivo no ano que passou e falará sobre o que nos aguarda no cenário de 2023. Temas a serem tratados: SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (Lei da SAF): O que é? como
DIREITO DESPORTIVO – RETROSPECTIVA 2022 E PERSPECTIVAS 2023 Read More »
View this post on Instagram A post shared by Programa Boca no Trombone (@programabocanotrombone) Dr. Diego Paim: ” – Um processo trabalhista, ele não tem um tempo certo, 100% definido para ele durar. Ele pode durar 3 meses, por exemplo, se entra com processo e daqui a pouco na audiência inicial, se faz um acordo,
Quanto tempo dura um processo trabalhista? Read More »
Domingo, 08/01, no programa Boca no Trombone, o Dr. Paulo Dias respondeu a essa pergunta: Apresentador: ” – Pode ser demitido aquele trabalhador que tá com suspeita de contrair a Covid? Isso é possível?” Dr. Paulo Dias: ” – Muitas empresas fazem. Infelizmente muitas empresas fazem. O processo de desligamento de um funcionário, ele é
Pode demitir o trabalhador com suspeita de COVID? Read More »
No dia 27 de dezembro ocorreu a assembleia de fundação do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Desportivo. A entidade tem como objetivo o estudo e a promoção do Direito Desportivo entre os países de língua portuguesa. O Dr. Diego Paim, sócio do escritório Dias e Paim Advogados Associados, foi eleito para a Diretoria do ILBDD. DIAS
FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO Read More »
Transcrição Evanir: “- E como deve ser o contrato de trabalho em Home Office?” Dr. Diego Paim: “Em que sentido?” Evanir: “Quais as regras? O que que tem definido nesse contrato? Dr. Diego Paim: “- Nós temos que prever ali, primeiramente, tem que ser escrito né, porque a CLT nos diz que o contrato de
Como deve ser o contrato de trabalho em Home Office? Read More »
Transcrição Amanda: “ – A empresa pode adotar Home Office para uns e não para outros?” Dr. Diego Paim: “- Amanda, ótima pergunta que veio do telespectador. Sim, a empresa pode optar por colocar alguns empregados em Home Office e outros não. Porém, sinal amarelo aqui. Prestem atenção porque isso é importante. Essa foi uma
A empresa pode adotar Home Office para alguns trabalhadores e para outros não? Read More »
Transcrição Evanir: “-Qual a base legal do Home Office? Temos legislação sobre isso?” Dr. Diego Paim: “-Então Evanir. Como eu falei antes, basicamente hoje o que nós temos é a CLT. Então o pessoal que tá em casa e principalmente quem estuda direito, quem é colega advogado, dê uma olhada lá no artigo 75A ao
Qual a base legal do Home Office? Temos legislação sobre isso? Read More »
