Para que seja possível entrar com uma ação judicial é necessário comprovar o assédio no trabalho. A ação judicial dá o direito ao trabalhador a receber uma indenização correspondente aos danos morais que sofreu.
No caso de comprovada a ofensa, o trabalhador terá direito a Danos Morais, indenização paga em dinheiro. O valor irá variar conforme os danos sofridos por ele e o seu salário.
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