DÚVIDA TRABALHISTA – Estamos conversando, o meu empregador e eu, sobre a possibilidade de uma demissão com acordo. Gostaria de saber direitinho o que tenho direito a receber. Vou conseguir o meu fundo? Vou ter direito ao auxílio-desemprego? A empresa e o funcionário definem, em comum acordo, o fim do contrato de trabalho. Art. 484 […]
RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO Read More »
DÚVIDA TRABALHISTA – Sou terceirizada e tenho muitas dúvidas em relação aos meus direitos em relação à empresa onde realizo as minhas atividades. Os trabalhadores terceirizados têm direito a todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego. No inadimplemento da terceirizada e eventual
Minha esposa está desempregada há um ano e agora vai ganhar o nosso segundo filho. Ela terá direito ao auxílio-maternidade? Se a segurada tiver mais de 120 contribuições ao INSS, ela terá direito a mais 12 meses de período de graça. Se a segurada for demitida e não estiver desempregada por escolha própria, ela pode
AUXÍLIO MATERNIDADE PARA AS TRABALHADORAS DESEMPREGADAS – DÚVIDA TRABALHISTA Read More »
No coração de nosso escritório de advocacia, entre as pilhas de processos e a sinfonia dos teclados, repousa um símbolo que transcende o cotidiano forense: a cuia de chimarrão. Em meio aos pareceres meticulosamente redigidos e às estratégias jurídicas engenhosamente elaboradas, a cuia se ergue como um ícone da tradição e do comprometimento que definem
Dias & Paim Advogados é mais do que uma firma jurídica Read More »
Novidade importante para quem recebe seguro-desemprego no RS: duas parcelas adicionais serão liberadas para quem já estava cadastrado antes do estado de calamidade. Fique atento ao calendário de pagamentos! #enchentes #direitos #diasepaimadvogados #diasepaimadv #RS #enchentesrs #beneficio #segurodesemprego
Liberação Adicional Seguro-Desemprego Read More »
Lista das cidades com direito a receber o Saque Calamidade: Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Porto Xavier, Portão, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara, Triunfo. Como solicitar o Saque Calamidade? Para as cidades elegíveis,
O Compromisso do Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RS com a Justiça e a Equidade Laboral. Paulo Ricardo Dias de Moraes é um destacado Advogado Trabalhista e uma figura de destaque no cenário jurídico do Rio Grande do Sul. Como presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados
Paulo Dias de Moraes: Defendendo os Direitos Trabalhistas no Rio Grande do Sul Read More »
Você sabia que o TST tem mais de 540 mil processos aguardando julgamento? E é possível agilizar o andamento do processo dentro do Tribunal Superior? Meu nome é Marcos Ibias, fui chefe de gabinete aqui no TST durante 15 anos e posso garantir que isso é possível, através de uma visão estratégica do seu processo.
Qual a composição do TST e por que é tão importante sabermos desta informação? O TST é composto por 27 ministros, todos nomeados pelo Presidente da República e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. Desses 27 ministros, 1/5 é oriundo da magistratura ou do Ministério Público do Trabalho. Desses 27 ministros, 3 comporão a
Conforme o artigo 73 da CLT, nos casos de trabalho realizado em horário noturno, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna. A princípio, é direito de todos os trabalhadores, sem distinção, a
Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno? Read More »
