No dia 27 de dezembro ocorreu a assembleia de fundação do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Desportivo. A entidade tem como objetivo o estudo e a promoção do Direito Desportivo entre os países de língua portuguesa. Os Drs. Marcos Ibias e Diego Paim, sócios do escritório Dias e Paim Advogados Associados, foram eleitos para a Diretoria […]
FUNDAÇÃO DO INSTITUTO LUSO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO Read More »
Conforme o artigo 73 da CLT, nos casos de trabalho realizado em horário noturno, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna. A princípio, é direito de todos os trabalhadores, sem distinção, a
Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno? Read More »
De todos os direitos trabalhistas de jogadores de futebol, esse é um dos que mais causa dúvidas aos atletas. Em primeiro lugar, cabe dizer, que a partir de três meses de atraso de qualquer das verbas trabalhistas, seja o fundo de garantia (FGTS), contribuição previdenciária, ou mesmo o salário ou outra verba salarial, o atleta
Quando é cabível a rescisão indireta do contrato especial de trabalho desportivo? Read More »
Um dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, que mais suscita dúvidas diz respeito as luvas salariais. O termo “luvas” se refere ao valor que o clube paga a novo jogador com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe com a consequente assinatura do contrato, podendo
As luvas tem natureza salarial e repercute em parcelas trabalhistas? Read More »
O jogador de futebol se distingue de um trabalhador comum por ter uma carreira mais curta que o habitual, isso fez com que fosse dado tratamento específico para considerar essa realidade por meio de legislação especial, a Lei nº 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé. Esse diploma legal confere ao atleta a condição de empregado
Como proceder caso o atleta sofra uma lesão? Read More »
