DÚVIDA TRABALHISTA – Estamos conversando, o meu empregador e eu, sobre a possibilidade de uma demissão com acordo. Gostaria de saber direitinho o que tenho direito a receber. Vou conseguir o meu fundo? Vou ter direito ao auxílio-desemprego? A empresa e o funcionário definem, em comum acordo, o fim do contrato de trabalho. Art. 484 […]
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DÚVIDA TRABALHISTA – Sou terceirizada e tenho muitas dúvidas em relação aos meus direitos em relação à empresa onde realizo as minhas atividades. Os trabalhadores terceirizados têm direito a todos os direitos trabalhistas previstos na CLT, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego. No inadimplemento da terceirizada e eventual
Minha esposa está desempregada há um ano e agora vai ganhar o nosso segundo filho. Ela terá direito ao auxílio-maternidade? Se a segurada tiver mais de 120 contribuições ao INSS, ela terá direito a mais 12 meses de período de graça. Se a segurada for demitida e não estiver desempregada por escolha própria, ela pode
AUXÍLIO MATERNIDADE PARA AS TRABALHADORAS DESEMPREGADAS – DÚVIDA TRABALHISTA Read More »
O escritório Dias & Paim Advogados é frequentemente convidado a participar de programas de TV para esclarecer dúvidas trabalhistas dos telespectadores. Sempre que surge uma pergunta sobre questões jurídicas do Direito do Trabalho, estamos prontos para oferecer a solução jurídica, de forma personalizada. Fique de olho em nossas redes para acompanhar todas as nossas participações
Consultoria Jurídica na TV: Respondendo Dúvidas na RecordTV Read More »
ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Uma operadora de produção de um frigorífico no noroeste do Rio Grande do Sul deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos morais devido às restrições impostas pelo empregador para o uso do banheiro. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou,
Abuso de Direito: Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora Read More »
Os advogados Paulo Dias e Joanna Conzatti farão uma Live, com a mediação do Dr. Marcos Ibias, através da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados sobre a Síndrome de Burnout
A Síndrome de Burnout: Sob a ótica do Direito do Trabalho Read More »
Novidade importante para quem recebe seguro-desemprego no RS: duas parcelas adicionais serão liberadas para quem já estava cadastrado antes do estado de calamidade. Fique atento ao calendário de pagamentos! #enchentes #direitos #diasepaimadvogados #diasepaimadv #RS #enchentesrs #beneficio #segurodesemprego
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O TRT4 PRORROGOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS, SESSÕES DE JULGAMENTO E PERÍCIAS ATÉ 31/05/2024, conforme Portaria 1.833/2024. Os prazos processuais também seguem suspensos. O atendimento ao público é feito por e-mail e balcão virtual, das 10h às 16h. Para medidas urgentes, utilize os celulares do plantão. Fonte: TRT4 #justiça #trt4 #suspensao #prazosprocessuais #trabalhador #direitotrabalho #diasepaimadvogados #diasepaimadv
Lista das cidades com direito a receber o Saque Calamidade: Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Porto Xavier, Portão, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara, Triunfo. Como solicitar o Saque Calamidade? Para as cidades elegíveis,
Brasília, 25 de agosto de 2023. Hoje marca um dia de celebração para a comunidade jurídica brasileira, com a realização do evento jurídico “O que há de novo na área trabalhista?” promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Sob a coordenação dos renomados advogados Paulo Dias e Elaine Molinaro, as Comissões de Processo do Trabalho e Nacional de
