Apresentador:
– Doutor, como é possível provar que ocorreu assédio moral no trabalho?
Dr. Paulo Dias:
Excelente pergunta. Você que está sofrendo algum assédio moral, você tem como provar na justiça que está sendo vítima dessas condutas reiteradas e repetitivas que causam dano e constrangimento.
De que forma? Hoje nós vivemos no mundo totalmente tecnológico. Nós temos acesso ao celular ou WhatsApp, vídeos, fotos, quais os meios de prova que o trabalhador consegue comprovar na justiça que ele está sendo perseguido. Muitas vezes o assédio moral ele vem por escritos. Escritos a mão ou escritos no próprio e-mail, whatsApp, em que expõe esses trabalhadores a situação humilhante.
Esses documentos podem ser utilizados sim numa ação trabalhista, inclusive o WhatsApp ele é muito usado em ações trabalhistas. Lógico, somente uma mensagem de WhatsApp não. Mas o WhatsApp né, um print do WhatsApp com aquela conversa em que o trabalhador pode estar sendo humilhado, junto com outros meios de prova, eles podem ser utilizados para que o juiz se convença de que ali existe uma situação humilhante.
Gravações telefônicas é possível? Sim é possível, porque a pessoa que é vítima de uma situação ela tem direito a provar por si próprio utilizando os meios inclusive do áudio né. E outros tantos. Existe também a prova testemunhal. A prova testemunhal no Direito do Trabalho é extremamente importante, junto com a documental para que o juiz possa se convencer, inclusive primeiro identificar o assédio moral e segundo a gravidade em que esse constrangimento a sua humilhação vem ocorrendo na vida do trabalhador.
Poderá estar afetando inclusive seus colegas né. Não só ele. Aquele mesmo assédio ele poderá ser recorrente e estar afetando também os seus colegas daquele mesmo ambiente. Por isso, a prova testemunhal é também importante.
Inclusive nesse sentido nós temos um tipo de assédio moral que é o assédio moral organizacional. O assédio moral organizacional são condutas reiteradas que algumas empresas têm com a fã de buscar o lucro a qualquer forma, sem freio nenhum e essas empresas acabam humilhando e torturando os trabalhadores. Tipo, o chefe acompanha os vendedores externos na rua, no cliente e chega para os trabalhadores e pergunta. “Quantas pessoas precisam para carregar um caixão?” “Ah, quatro pessoas” “Poisé, nós estamos aqui. Quem é que vai estar dentro do caixão no mês que vem?”
Gente isso acontece. Como eu falei anteriormente, o destaque negativo do mês, o troféu abacaxi para a equipe que tem o pior desempenho, pagar prendas…
Isso tudo é um assédio organizacional. Isso cabe inclusive uma atuação do Ministério Público do Trabalho. Isso é muito grave e empresas que adotam assédio organizacional, normalmente não tem uma ou duas ações trabalhistas. Elas têm várias ações. Então as condutas reiteradas da empresa de forma assediante, ele é conhecido inclusive pela própria Justiça do Trabalho.
Dias e Paim Advogados