Transcrição
Amanda:
“- Meu nome é Janice, eu moro em Cachoeirinha e eu gostaria de saber o que acontece se o trabalhador ficar doente? Ele precisa apresentar atestado?”
Dr Diego Paim:
“ – Janice, depende tá. Primeiramente, se o trabalhador está doente, tem atestado médico dizendo, olha ele está incapacitado para trabalhar. Precisa de repouso absoluto. Bom daí é uma situação que a empresa não tem como contestar. Mesmo estando em Home Office ele vai precisar de repouso absoluto, pois não consegue trabalhar.
Então aí vale a regra geral. O empregado apresentou atestado médico né, que diga ali que ele está incapaz para trabalhar, a empresa não pode contestar. Mas isso não é uma regra absoluta. Vamos pensar no seguinte exemplo. Na época da pandemia a pessoa contraiu covid 19 Evanir, porém ela estava assintomática. Logo ela não vai necessitar de repouso absoluto. Ela vai conseguir trabalhar de casa. O que ela não vai poder fazer é o trabalho presencial. Então nesta situação, o empregado está doente, mas não está incapaz para o trabalho e ele não pega um atestado médico dizendo isso, aí ele pode trabalhar de casa porque a doença não o impede de trabalhar. Mesma coisa, por exemplo, machuquei meu pé. Aí vai depender do caso a caso né. Eu posso trabalhar sentado no computador sem prejuízo do meu pé ou eu estou incapaz, preciso ficar deitado com o pé para cima e em repouso absoluto total.”
Dias e Paim Advogados