A Resolução CFM nº 2.429/25 é considerada um marco no tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas no país. Ela atualiza, organiza e amplia as normas anteriores em um único texto claro, alinhado com as melhores evidências científicas.
✅ Principais avanços e mudanças:
✔️ Critérios mais amplos: autoriza a cirurgia para pacientes com IMC entre 30 e 35 quando houver doenças associadas, como diabetes tipo 2 sem bom controle clínico.
✔️ Cirurgia metabólica reconhecida: diferencia a abordagem voltada à obesidade da cirurgia para controle de doenças metabólicas, com critérios claros e modernos.
✔️ Procedimentos em adolescentes: passa a permitir cirurgias em pacientes a partir de 14 anos, desde que com responsabilidade compartilhada e avaliação de equipe multiprofissional.
✔️ Exigências mais rigorosas: reforça a necessidade de estrutura hospitalar adequada, equipes treinadas e protocolos pré e pós-operatórios, para garantir a segurança do paciente.
✔️ Proibição de técnicas ultrapassadas: veta procedimentos com alta taxa de complicações, como a banda gástrica ajustável e a técnica de Scopinaro.
✔️ Equipe multidisciplinar obrigatória: estabelece a importância do acompanhamento nutricional, psicológico e clínico antes e depois da cirurgia.
📌 Por que isso importa?
Para pacientes, significa acesso mais justo e seguro ao tratamento. Para médicos e clínicas, é essencial rever protocolos para garantir a conformidade com as novas normas.
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