Brasília, 25 de agosto de 2023. Hoje marca um dia de celebração para a comunidade jurídica brasileira, com a realização do evento jurídico “O que há de novo na área trabalhista?” promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Sob a coordenação dos renomados advogados Paulo Dias e Elaine Molinaro, as Comissões de Processo do Trabalho e Nacional de […]
Palestrante confirmado✅Dr. Paulo Dias; advogado, professor , palestrante e Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual do Trabalho da ABA NACIONAL. As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em
Congresso da Advocacia – Dr. Paulo Dias confirmado como palestrante Read More »
O Compromisso do Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RS com a Justiça e a Equidade Laboral. Paulo Ricardo Dias de Moraes é um destacado Advogado Trabalhista e uma figura de destaque no cenário jurídico do Rio Grande do Sul. Como presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados
Paulo Dias de Moraes: Defendendo os Direitos Trabalhistas no Rio Grande do Sul Read More »
Adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade são adicionais trabalhistas. O que são adicionais trabalhistas? É quando o trabalhador, ele se submete a condições de trabalho mais gravosas, ou seja, aquelas que fogem da normalidade e acaba expondo o trabalhador a algum tipo de risco. Esses adicionais, eles são pagos em dinheiro, em natureza salarial,
DIFERENÇAS ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Read More »
Após a empresa ser informada do falecimento de um empregado, é preciso providenciar a rescisão do contrato de trabalho, isto é, a demissão por falecimento. Embora a rescisão seja causada pela morte do empregado, ela tem a intenção de garantir os direitos do empregado aos seus dependentes. Assim, podemos dizer que a rescisão é muito
O que fazer em caso de morte de um empregado? Read More »
É importante saber que quando se trabalha com limpeza de banheiro, onde há grande circulação de pessoas no dia, o empregado faz jus à insalubridade em grau máximo. Algumas atividades laborais prejudicam a saúde do trabalhador, e a insalubridade é a exposição do trabalhador a determinados agentes químicos, físicos ou biológicos, previstos na Norma Regulamentadora
Auxiliar de limpeza que limpa muitos banheiros e não recebe insalubridade. Read More »
O trabalhador pode propor para a empresa que seja feita a rescisão consensual, artigo 484-A da Lei 13.467/17, porém a empresa não é obrigada a aceitar essa forma de desligamento. A empresa e o empregado podem decidir juntos encerrar o contrato de trabalho do trabalhador através dessa modalidade, mas as duas partes têm que querer.
Posso pedir demissão consensual, a empresa é obrigada a aceitar? Read More »
Isso não está certo. De acordo com o artigo Art. 134 – § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. É
Meu patrão disse que vou tirar férias em 3 períodos, mas eu não quero. Isso está certo? Read More »
A empresa que cessar suas atividades tem obrigação de quitar os direitos de seus empregados, nem que para isso tenha que vender seu patrimônio. A extinção da empresa equivale a uma rescisão do contrato imotivada, ou seja, a uma despedida sem justa causa, devendo o empregador pagar a rescisão dos seus empregados. Muitas vezes o
A empresa vai fechar e não vai pagar as verbas rescisórias. Read More »
O atestado emitido pelo seu dentista é válido para justificar sua ausência no trabalho desde que a doença dentária esteja impactando a sua capacidade de trabalho. Apesar de muitas pessoas pensarem que o atestado odontológico é diferente do atestado médico, essa é uma grande inverdade, visto que ambos têm valor legal e que fazer atestado
