PAPO CERTO convidou para uma conversa o Dr. Paulo Dias, Advogado especialista em Direito Trabalhista.
As perguntas foram mantidas no formato e com a mesma grafia que foram feitas pelos telespectadores. As perguntas foram mantidas no formato e com a mesma grafia que foram feitas pelos telespectadores.
Apresentador:
– Qual é a diferença entre assédio moral e dano moral? Tem diferença?
Dr. Paulo Dias:
– Tem diferença. Na verdade, essa é a pergunta de um milhão de dólares. Essa pergunta é a melhor pergunta. Por que é a maior confusão que as pessoas têm sobre assédio moral.
Assédio moral é toda conduta, são aquelas situações humilhantes feitas de forma repetitiva e prolongada. Elas na linha do tempo, elas se propagam.
Já o dano moral é toda a conduta que ela provoca dano no trabalhador. Pode ser o único grito. Então o chefe gritou e humilhou a pessoa na frente dos outros, é um dano moral. Não é um assédio porque ela não é repetitiva. O dano moral, toda situação que causa dano ao trabalhador, por exemplo, uma humilhação ,colocar uma placa, esse trabalhador é incompetente ou colocar numa loja dessas de departamento, destaque negativo do mês. Isso acontece gente. Fulano é o destaque negativo do mês. Ou seja, aquilo ali pode, se for feita uma vez, ela pode gerar um dano moral. Ela provocou danos na personalidade do trabalhador. Só que se ela é feita de forma repetitiva é uma situação assediante. Ou seja, é muito mais intensificado.
Dias e Paim Advogados