O Assédio Moral é a exposição dos trabalhadores a circunstâncias humilhantes, degradantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
O Dano Moral ocorre quando um indivíduo se sente afetado em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por acometimento à sua honra, privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade.
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