O seu chefe não pode fazer isso, essa atitude do empregador está equivocada.
É obrigação da empresa proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável, com equipamentos em bom estado de conservação, que não ofereçam riscos à saúde e bem-estar dos trabalhadores.
Além disso, a empresa deve fornecer equipamentos de proteção individual, conhecidos como EPI’s, a fim de neutralizar ou reduzir ao máximo os riscos inerentes às atividades laborais.
A constituição federal em seu artigo 7º garante ao funcionário o direito de recusa ao trabalho em caso de situação de risco grave e iminente.
Quando esse direito é desrespeitado ele abre ao trabalhador o direito de exercer recusa ao trabalho, ou até mesmo de se desligar da empresa entrando com uma ação de rescisão indireta, solicitando em juízo, os valores a que teria direito em uma dispensa natural (sem justa causa). É o que disciplina o artigo 483 da CLT, alínea c) correr perigo manifesto de mal considerável (situações em que o empregador vier a pôr em risco a sua saúde, a sua vida ou a sua integridade física.
Norma Regulamentadora 9
Item 9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.
Nesse sentido O FUNCIONÁRIO VENDE A FORÇA DE TRABALHO, MAS, NÃO DEVE VENDER A VIDA!
Se estiver sendo submetido a condições inseguras no trabalho:
– Tire uma ou várias fotos da situação: Hoje em dia qualquer pessoa pode tirar fotos com o celular. Pois bem, tire a fotografia. Mostre ao empregador a condição de trabalho que está sendo submetido.
– Faça tudo às claras: Faça com que os seus colegas saibam da situação. Se tudo der errado ao extremo eles serão suas testemunhas no justiça.
– Faça um relatório: Explique com calma o que está acontecendo, às vezes o superior imediato nem tem conhecimento da situação, informar formalmente é necessário. Não precisa ser um documento formal. Basta relatar o acontecido e pedir a assinatura do superior.
Qualquer das duas maneiras acima serve para documentar. A documentação é importante. A final, um empregador mau caráter pode querer punir. Por isso, precisamos agir de forma legal, e nos precavendo ao máximo.
Observação: Deixe claro que voltará ao trabalho tão logo tudo seja regularizado, e fique a disposição durante seu turno de trabalho.
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