A Assossiação Brasileira de Advogados confere ao Doutor Paulo Ricardo Dias de Moraes (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho – Rio Grande Do Sul), o presente Diploma de Honra ao Mérito, pelo zelo, dedicação, operosidade e competência, evidenciados no exercício de seu cargo.
Diploma de Honra ao Mérito Read More »
Neste programa o Dr. Paulo Dias respondeu as seguintes perguntas: Observação: as perguntas foram mantidas no formato e com a mesma grafia que foram feitas pelos telespectadores.Gostaria de saber como proceder no caso da empresa não estar depositando FGTS de nenhum funcionário. Trabalho há 6 meses e não consta o depósito de nenhum mês do
Gravação de entrevista na TVE – Direito do Trabalho – 18/10/22 Read More »
Conforme o artigo 73 da CLT, nos casos de trabalho realizado em horário noturno, aquele compreendido entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna. A princípio, é direito de todos os trabalhadores, sem distinção, a
Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno? Read More »
De todos os direitos trabalhistas de jogadores de futebol, esse é um dos que mais causa dúvidas aos atletas. Em primeiro lugar, cabe dizer, que a partir de três meses de atraso de qualquer das verbas trabalhistas, seja o fundo de garantia (FGTS), contribuição previdenciária, ou mesmo o salário ou outra verba salarial, o atleta
Quando é cabível a rescisão indireta do contrato especial de trabalho desportivo? Read More »
Um dos direitos trabalhistas do jogador de futebol, que mais suscita dúvidas diz respeito as luvas salariais. O termo “luvas” se refere ao valor que o clube paga a novo jogador com a finalidade de atrair o profissional que está bem colocado no mercado para compor sua equipe com a consequente assinatura do contrato, podendo
As luvas tem natureza salarial e repercute em parcelas trabalhistas? Read More »
PALESTRA NA OAB RS no dia 26/10/22 às 19h00. Tema: O IMPACTO DA SÍNDROME DE BURNOUT NA SAÚDE DOS TRABALHADORES. A ESA/RS, em parceria com a Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/RS, promoverá no dia 26/10, às 19h, a 3ª Temporada, 6º Encontro: Advogando no Direito Médico – Saúde Ocupacional. 📲 Acesse o
O impacto da Síndrome de Burnout na saúde dos trabalhadores Read More »
O jogador de futebol se distingue de um trabalhador comum por ter uma carreira mais curta que o habitual, isso fez com que fosse dado tratamento específico para considerar essa realidade por meio de legislação especial, a Lei nº 9.615/98, também conhecida como Lei Pelé. Esse diploma legal confere ao atleta a condição de empregado
Como proceder caso o atleta sofra uma lesão? Read More »
No último programa Boca no Trombone, o dr. Paulo Dias comentou sobre o assédio moral nas relações de trabalho. Confira abaixo o vídeo e a transcrição do diálogo em texto. View this post on Instagram A post shared by
O assédio moral nas relações de trabalho Read More »
No último programa Boca no Trombone, o Dr. Paulo Dias respondeu essa dúvida dos telespectadores. Confira abaixo o vídeo de sua participação no programa e a transcrição dos diálogos. View this post on Instagram A post shared by Programa
Sou porteiro mas faço serviço de limpeza do prédio. Isso está correto? Read More »
“Empresa que trabalho não deposita fundo de garantia e não paga INSS.” Isso está correto? Essa dúvida foi respondida pelo Dr. Paulo Dias no programa Boca do Trombone. Veja no vídeo abaixo:
Empresa que trabalho não deposita fundo de garantia e não paga INSS. Isso está correto? Read More »
