Direito do Trabalho

Abuso de Direito: Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora

ABUSO DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Uma operadora de produção de um frigorífico no noroeste do Rio Grande do Sul deverá receber uma indenização de R$ 5 mil por danos morais devido às restrições impostas pelo empregador para o uso do banheiro. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou, […]

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Liberação Adicional Seguro-Desemprego

Novidade importante para quem recebe seguro-desemprego no RS: duas parcelas adicionais serão liberadas para quem já estava cadastrado antes do estado de calamidade. Fique atento ao calendário de pagamentos! #enchentes #direitos #diasepaimadvogados #diasepaimadv #RS #enchentesrs #beneficio #segurodesemprego

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O TRT4 PRORROGOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS, SESSÕES DE JULGAMENTO E PERÍCIAS ATÉ 31/05/2024

O TRT4 PRORROGOU A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS, SESSÕES DE JULGAMENTO E PERÍCIAS ATÉ 31/05/2024, conforme Portaria 1.833/2024. Os prazos processuais também seguem suspensos. O atendimento ao público é feito por e-mail e balcão virtual, das 10h às 16h. Para medidas urgentes, utilize os celulares do plantão. Fonte: TRT4 #justiça #trt4 #suspensao #prazosprocessuais #trabalhador #direitotrabalho #diasepaimadvogados #diasepaimadv

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Saque por calamidade do FGTS liberado para algumas cidades do RS: Saiba quais são e como solicitar

Lista das cidades com direito a receber o Saque Calamidade: Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Porto Xavier, Portão, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara, Triunfo. Como solicitar o Saque Calamidade? Para as cidades elegíveis,

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Associação Brasileira de Advogados Promove Evento Jurídico “O que há de novo na área trabalhista?”

Brasília, 25 de agosto de 2023. Hoje marca um dia de celebração para a comunidade jurídica brasileira, com a realização do evento jurídico “O que há de novo na área trabalhista?” promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Sob a coordenação dos renomados advogados Paulo Dias e Elaine Molinaro, as Comissões de Processo do Trabalho e Nacional de

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Congresso da Advocacia – Dr. Paulo Dias confirmado como palestrante

Palestrante confirmado✅Dr. Paulo Dias; advogado, professor , palestrante e Presidente da Comissão Nacional de Direito Processual do Trabalho da ABA NACIONAL. As Comissões Nacional de Direito do Trabalho e Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), tem a honra de anunciar, o Congresso da Advocacia Trabalhista, Previdenciária e suas Conexões, da ABA, à realizar-se em

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DIFERENÇAS ENTRE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Adicional de insalubridade ou adicional de periculosidade são adicionais trabalhistas. O que são adicionais trabalhistas? É quando o trabalhador, ele se submete a condições de trabalho mais gravosas, ou seja, aquelas que fogem da normalidade e acaba expondo o trabalhador a algum tipo de risco. Esses adicionais, eles são pagos em dinheiro, em natureza salarial,

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assedio-moral-no-trabalho

O que fazer em caso de morte de um empregado?

Após a empresa ser informada do falecimento de um empregado, é preciso providenciar a rescisão do contrato de trabalho, isto é, a demissão por falecimento. Embora a rescisão seja causada pela morte do empregado, ela tem a intenção de garantir os direitos do empregado aos seus dependentes. Assim, podemos dizer que a rescisão é muito

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Auxiliar de limpeza que limpa muitos banheiros e não recebe insalubridade.

É importante saber que quando se trabalha com limpeza de banheiro, onde há grande circulação de pessoas no dia, o empregado faz jus à insalubridade em grau máximo. Algumas atividades laborais prejudicam a saúde do trabalhador, e a insalubridade é a exposição do trabalhador a determinados agentes químicos, físicos ou biológicos, previstos na Norma Regulamentadora

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